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·	O Judiciario e o software livre
·	A implementacao de chips em seres humanos para uso medico (...)
·	Usucapiao no espaco virtual
·	Penhora on-line: injustica atraves do excesso e desvirtuamento da norma legal
·	A garantia de identificacao das partes nos sistemas para transmissao de pecas
·	Interrogatorio "on line": a justica virtual e a inseguranca processual
·	Comissao Europeia Aprova Novos Modelos de Clausulas Contratuais ..
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Direito e Informática

Reads: 1636

Postado por administrador em Friday, June 01 @ 12:10:54 BRT

REGULARIDADE FISCAL VIA INTERNET
Daniel Pacheco Ribas Beatriz

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Direito e Informática

Reads: 989

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:17:12 BRT

O JUDICIÁRIO E O SOFTWARE LIVRE
Joaquim Falcão

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Direito e Informática

Reads: 2174

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:15:33 BRT

A IMPLANTAÇÃO DE CHIPS EM SERES HUMANOS PARA USO MÉDICO E OS RISCOS À PRIVACIDADE
Demócrito Reinaldo Filho

(Leia mais... | 19284 bytes adicionais | Pontos: 5)

Direito e Informática

Reads: 1844

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:10:17 BRT

USUCAPIÃO NO ESPAÇO VIRTUAL

Cássio Augusto Barros Brant

(Leia mais... | 10783 bytes adicionais | Pontos: 0)

Direito e Informática

Reads: 4071

Postado por administrador em Sunday, April 01 @ 00:33:17 BRT

PENHORA ON-LINE: INJUSTIÇA ATRAVÉS DO EXCESSO E DESVIRTUAMENTO DA NORMA LEGAL
Thais Gutparakis de Miranda

(Leia mais... | 5183 bytes adicionais | Pontos: 5)

Direito e Informática

Reads: 1221

Postado por administrador em Thursday, March 01 @ 23:25:47 BRT

A GARANTIA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES NOS SISTEMAS PARA TRANSMISSÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS EM MEIO ELETRÔNICO - o modelo da Lei 11.419/06
Demócrito Reinaldo Filho

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Direito e Informática

Reads: 1649

Postado por administrador em Thursday, February 01 @ 13:46:50 BRST

INTERROGATÓRIO "ON LINE": A JUSTIÇA VIRTUAL E A INSEGURANÇA PROCESSUAL
Flávio Augusto Maretti Siqueira e Rafael Damaceno de Assis

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Direito e Informática

Reads: 1025

Postado por administrador em Tuesday, August 01 @ 23:26:22 BRT

COMISSÃO EUROPÉIA APROVA NOVOS MODELOS DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA A TRANSMISSÃO DE DADOS A PAÍSES NÃO MEMBROS DA UE

Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 4921

Postado por administrador em Thursday, June 01 @ 12:18:06 BRT

A "PENHORA ON LINE" - A utilização do sistema Bacen-Jud para constrição de contas bancárias e sua legalidade
Demócrito Reinaldo Filho

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Direito e Informática

Reads: 490

Postado por administrador em Saturday, April 01 @ 11:53:19 BRT

QUESTÕES TÉCNICAS DIFICULTAM CONDENAÇÕES POR CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 453

Postado por administrador em Wednesday, March 01 @ 11:45:24 BRT

O CRIME DE DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL PELA INTERNET – breves comentários à Lei 10.764/03
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 224

Postado por administrador em Wednesday, February 01 @ 12:41:23 BRST

O EXECUTIVO CHEFE PARA A PRIVACIDADE – o modelo norte-americano para a autoridade supervisora da proteção de dados
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 316

Postado por administrador em Sunday, January 01 @ 12:39:27 BRST

RELEASE JUSTILEX: O CAN SPAM ACT: Em vigor a Lei Federal dos EUA que combate o Spam
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 227

Postado por administrador em Thursday, December 01 @ 12:35:36 BRST

ASPECTOS JURÍDICOS DA VOIP: AS DIFICULDADES PARA SUA REGULAMENTAÇÃO

Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito em PE.

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Direito e Informática

Reads: 229

Postado por administrador em Friday, July 01 @ 11:11:27 BRT

A INFECÇÃO DO SISTEMA DNS - A NOVA MODALIDADE DE "PHISHING" E A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 249

Postado por administrador em Friday, April 01 @ 10:23:27 BRT

A IMPORTÂNCIA DO CASO MGM V. GROKSTER PARA O FUTURO DO DIREITO AUTORAL NA INTERNET

Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 298

Postado por administrador em Sunday, August 01 @ 09:52:58 BRT

A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DE SITE QUE UTILIZA "FÓRUNS DE DISCUSSÃO" – decisão da corte argentina
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 305

Postado por administrador em Thursday, July 01 @ 09:47:27 BRT

A UTILIZAÇÃO DE FILTROS COMO SOLUÇÃO PARA COMBATER A PORNOGRAFIA NA INTERENET – a repercussão da decisão da Suprema Corte americana sobre o “COPA”
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 976

Postado por administrador em Tuesday, June 01 @ 02:17:46 BRT

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
Cássio Augusto Barros Brant

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Direito e Informática

Reads: 463

Postado por administrador em Saturday, May 01 @ 02:10:03 BRT

O PROJETO DE LEI SOBRE CRIMES TECNOLÓGICOS (PL84/99) - NOTAS AO PARECER DO SENADOR MARCELLO CRIVELLA
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 361

Postado por administrador em Thursday, April 01 @ 01:58:41 BRT

O CAN SPAM ACT – em vigor a lei federal dos EUA que combate o spam
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 284

Postado por administrador em Thursday, April 01 @ 01:50:34 BRT

OS HACKERS E OS TRIBUNAIS
Renato M. S. Opice Blum
E Juliana Canha Ambrósio

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Direito e Informática

Reads: 397

Postado por administrador em Sunday, February 01 @ 01:09:13 BRST

POR UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PARA OS "CYBER-CAFÉS" BRASILEIROS

Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

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Direito e Informática

Reads: 432

Postado por administrador em Sunday, February 01 @ 01:06:24 BRST

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DIGITAL: A INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO, O SIGILO E A AUTENTICAÇÃO.
Luciana Rosa da Fonseca Costa

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Direito e Informática

Reads: 494

Postado por administrador em Sunday, February 01 @ 01:01:44 BRST

O VÍRUS DE COMPUTADOR E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
Omar Kaminski

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Direito e Informática

Reads: 777

Postado por administrador em Monday, February 02 @ 00:59:11 BRST

O NOVO CÓDIGO CIVIL E A INTERNET
Renato M. S. Opice Blum

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Direito e Informática

Reads: 928

Postado por administrador em Wednesday, October 01 @ 21:52:40 BRT

A EVOLUÇÃO DA INTERNET NO BRASIL E A DIFICULDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO
Cássio Augusto Barros Brant

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Direito e Informática

Reads: 1494

Postado por administrador em Wednesday, October 01 @ 21:48:46 BRT

ADULTÉRIO NA INTERNET
Cássio Augusto Barros Brant

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Direito e Informática

Reads: 3005

Postado por administrador em Wednesday, October 01 @ 21:39:27 BRT

O QUE FAZER QUANDO O SEU CARTÃO FOR ALVO DE HACKERS
Cássio Augusto Barros Brant

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